| RECADASTRAMENTO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO (PROVA DE VIDA) DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – MESQUITAPREV - ANO 2023 | 10/01/2023 |
| GRATIFICAÇÃO DE RUBRICA GDAFIA: 004/2022 | PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DETERMINANDO A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RUBRICA GDAFIA, POR RECONHECER QUE A MESMA NÃO INCORPORA À APOSENTADORIA DO SERVIDOR; | 18/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR LEVY SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 11/006.882-9, GERENTE DE BENEFÍCIOS, A EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SERVIDORA MARIZA MOUTINHO COSTA DE SANTAN’A, MATRÍCULA Nº 86690, FICANDO RESPONSÁVEL PELO SETOR PREVIDENCIÁRIO DO MESQUITAPREV | 18/01/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 002/2022 | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS III, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, ALZIRA SANTANA DE JESUS COSTA, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.989-2, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 3843 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 35,0959% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI | 18/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2022 | RETIFICAR O VALOR DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONCEDIDA NOS AUTOS Nº 05/5580/15, AO SERVIDOR MANOEL PEREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/007169-2, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, COM PROVENTOS DE R$ 1.071,99 (UM MIL, SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O CORRETO VALOR DE R$ 919,83 (OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ORIGEM (PORTARIA Nº 029/2016). | 10/01/2022 |