| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 077/2023 - MARILENE SOUZA DA SILVA | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, MARILENE SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVO, CLASSE A NIVEL IV REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/002.682-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5966 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 54,4840 % DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 18/09/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 073/2023 - MARIA APARECIDA DA SILVA DE ALMEIDA | ART. 1 APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 46/2023 MESQUITAPREV, MARIA APARECIDA DA SILVA DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE C NÍVEL II REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/008.080-2, COM PROVENTOS DE R$ 3.245,74 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REALS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). | 30/08/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 072/2023 - ALDA LUCIA MENDES DOS SANTOS | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ALDA LUCIA MENDES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE B NIVEL II REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/007.395-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.648,95 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5563 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 50,8036% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEL | 30/08/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 067/2023 - SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA DE SOUZA | ART. 1 CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 12/02/2023, FIXADO EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), CABENDO OS PROVENTOS DE PENSÃO AO SEGUINTE BENEFICIÁRIO, SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA DE SOUZA, CONJUGUE DO APOSENTADO FALECIDO, MANOEL PEREIRA DE SOUZA, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA: 10/007.169-2, NOS TERMOS DO ART. 40, §7", INCISO I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003, C/C ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO N. 04/4281/23. | 14/08/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 066/2023 - JOSILEIDE LOURENÇO DE LIMA E SILVA | ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 17/07/2023, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º, I, B, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, JOSILEIDE LOURENÇO DE LIMA E SILVA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/005.921-8, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 4882 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 44,5844% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 14/08/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 057/2023 - CRISTINA SENNA ALEXANDRINO GUIMARAES | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, CRISTINA SENNA ALEXANDRINO GUIMARAES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NIVEL VII REFERÊNCIA 9, MATRÍCULA Nº 10/682.230-4, COM PROVENTOS DE R$ 4.939,90 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 27/07/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 056/2023 - ILMA SANTOS MONTEIRO | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ILMA SANTOS MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NIVEL V REFERÊNCIA 7, MATRÍCULA Nº 10/691.274-5, COM PROVENTOS DE R$ 4.366,71 (QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | 27/07/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 055/2023 - ELIANE PEREIRA DA SILVA | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ELIANE PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, CLASSE C NIVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/007.022-0, COM PROVENTOS DE R$ 2.410,85 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). | 27/07/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 054/2023 - REJANE PRESTES DUARTE | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, REJANE PRESTES DUARTE FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE D NIVEL II REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/008.022-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 3807 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 34,7671% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 26/07/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 053/2023 - PATRÍCIA CHAVES DA SILVA | ART. 1º - APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, PATRÍCIA CHAVES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL IV, MATRÍCULA Nº 46051, COM PROVENTOS DE R$ 1.683,20 (MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REALS E VINTE CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5900 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,8812% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 21/07/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 052/2023 - SILVANIA ZANADE TEIXEIRA | ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 27/03/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, SILVANIA ZANADE TEIXEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE B NIVEL III REFERÊNCIA 4, MATRICULA Nº 10/004.874-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.654,44 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5523 DÍAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 50,4383% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI | 21/07/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 051/2023 - ANA CAROLINA DE ARAÚJO CARDOSO | ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023 - MESQUITAPREV, ANA CAROLINA DE ARAÚJO CARDOSO REIS, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL ILL REFERENCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/003.055-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.855,74 (MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5900 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,8812% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI | 21/07/2023 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 044/2023 - ORESTES PAULO DE OLIVEIRA FILHO | ART. 1º APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A CONTAR DE 31/03/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88/2015 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, ORESTES PAULO DE OLIVEIRA FILHO, NO CARGO DE MÉDICO, CLASSE GERAL NIVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/004.721-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.748,15 (MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5785 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 45,2837% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 30/06/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 043/2023 - MONICA DA SILVA FERREIRA | ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, MONICA DA SILVA FERREIRA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/005.624-3, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5052 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 46,1369% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 29/06/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 042/2023 - CECILIA XAVIER DA SILVA | APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, CECILIA XAVIER DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/008.494-8, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 1.888,97 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). | 29/06/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 039/2023 - SHEILA SUELI DIAS COSTA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, SHEILA SUELI DIAS COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE D NÍVEL V MAG, MATRÍCULA Nº 10/004.611-6, COM PROVENTOS DE R$ 3.444,12 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) | 20/06/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 038/2023 - ELIZABETH GOMES VALLADARES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, ELIZABETH GOMES VALLADARES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL VII REFERÊNCIA 9, MATRÍCULA Nº 6819150, COM PROVENTOS DE R$ 4.939,90 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 20/06/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 037/2023 - DULCINÉA DA SILVA OLIVEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, DULCINÉA DA SILVA OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, CLASSE A NÍVEL IV REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/002.718-9, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,39 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 6297 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 57,5068% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 19/06/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 036/2023 - CHARLES LINO FREIRE SALVATO | APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 13/03/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, CHARLES LINO FREIRE SALVATO, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/008.155-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). | 16/06/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 035/2023 - MARIA EUTÁLIA SILVA DE SOUZA ANDRADE | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARIA EUTÁLIA SILVA DE SOUZA ANDRADE, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.741-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.452,97 (MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5615 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 51,2785% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 16/06/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 032/2023 - ANA CLARA DA SILVA GOMES | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 31/10/2022, FIXADO EM R$ 1.888,97 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CABENDO 50% DOS PROVENTOS DE PENSÃO AO BENEFICIÁRIO, JOSÉ AMÉRICO GOMES, CÔNJUGE, E 50% DOS PROVENTOS DE PENSÃO À BENEFICIÁRIA ANA CLARA DA SILVA GOMES, FILHA, DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, MARCIA MOTA DA SILVA GOMES, CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, MATRÍCULA: 10/008.109-4, NOS TERMOS DO ART. 40, §7º, INCISO II DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C ART. 29, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 11/12111/22 | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 031/2023 - MARILENE CARVALHO DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARILENE CARVALHO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉESCOLAR, CLASSE A NÍVEL III REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/004.862-3, COM PROVENTOS DE R$ 1.601,21 (MIL SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 8035 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 73,3321% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 030/2023 - MARGARIDA FRANCISCA DE REZENDE CERQUEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARGARIDA FRANCISCA DE REZENDE CERQUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE C NÍVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/006.931-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.371,56 (MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 4383 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 40,0018% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 025/2023 - WAGNA LIMA BEZERRIL DE ALBUQUERQUE | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, WAGNA LIMA BEZERRIL DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL VI REFERÊNCIA 8, MATRÍCULA Nº 6822096, COM PROVENTOS DE R$ 4.704,66 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). | 04/05/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 024/2023 - MARILENE VIEIRA GOMES LAGE | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARILENE VIEIRA GOMES LAGE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/003.602-1, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5844 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,3357% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 03/05/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MAIO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – MESQUITAPREV. | 03/05/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 011/2023 - MÔNICA CHRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MÔNICA CHRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.930-2, COM PROVENTOS DE R$ 2.975,16 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 30/03/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 009/2023 - JOSÉ DA SILVA RODRIGUES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/003.072-4, COM PROVENTOS DE R$ 3.616,33 (TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 17/03/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 007/2023 - ALDAIR REGINA CAVALCANTE LOPES DE SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, ALDAIR REGINA CAVALCANTE LOPES DE SOUZA, NO CARGO DE ODONTÓLOGO, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/003.577-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5754 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 52,5479% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 07/03/2023 |
| RECADASTRAMENTO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO (PROVA DE VIDA) DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – MESQUITAPREV - ANO 2023 | 10/01/2023 |
| GRATIFICAÇÃO DE RUBRICA GDAFIA: 004/2022 | PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DETERMINANDO A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RUBRICA GDAFIA, POR RECONHECER QUE A MESMA NÃO INCORPORA À APOSENTADORIA DO SERVIDOR; | 18/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR LEVY SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 11/006.882-9, GERENTE DE BENEFÍCIOS, A EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SERVIDORA MARIZA MOUTINHO COSTA DE SANTAN’A, MATRÍCULA Nº 86690, FICANDO RESPONSÁVEL PELO SETOR PREVIDENCIÁRIO DO MESQUITAPREV | 18/01/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 002/2022 | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS III, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, ALZIRA SANTANA DE JESUS COSTA, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.989-2, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 3843 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 35,0959% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI | 18/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2022 | RETIFICAR O VALOR DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONCEDIDA NOS AUTOS Nº 05/5580/15, AO SERVIDOR MANOEL PEREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/007169-2, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, COM PROVENTOS DE R$ 1.071,99 (UM MIL, SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O CORRETO VALOR DE R$ 919,83 (OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ORIGEM (PORTARIA Nº 029/2016). | 10/01/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 097/2021 - RAPHAELA DE OLIVEIRA MAIA MARCHIORI | ART. 1º- APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 29/11/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, RAPHAELA DE OLIVEIRA MAIA MARCHIORI, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 10/008.790-4, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.119,73 (MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). | 14/12/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 096/2021 - CLAUDIA MARIA BADARÓ | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C ART. 40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, CLAUDIA MARIA BADARÓ, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS CLASSE: C - NÍVEL VI, REFERÊNCIA: 8, MATRÍCULA Nº 10/682.222-3, COM PROVENTOS DE R$ 4.183,21 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) SENDO: R$ 3.545,09 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 638,12 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 18% (DEZOITO POR CENTO) DO VENCIMENTO, CONFORME ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 13/12/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 095/2021 - GILCÉA GOMES DE ALMEIDA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, GILCÉA GOMES DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/690.882-9, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 2.263,70 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 02/12/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 094/2021 - RITA DE AZEVEDO MONTEIRO RIBEIRO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 25/10/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, RITA DE AZEVEDO MONTEIRO RIBEIRO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 10/005.648-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 25/11/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 092/2021 - ILZINENY SOUZA COSTA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 14/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ILZENY SOUZA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA 10/002.992-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.763,60 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 17/11/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 089/2021 - JEFFERSON RAMOS DOS SANTOS | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 20/09/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JEFFERSON RAMOS DOS SANTOS, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 10/006.693-1, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.572,37 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 22/10/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 088/2021 - VERA LÚCIA RICETTE COSTA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO - COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, VERA LÚCIA RICETTE COSTA, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.988-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 4216 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS 38,5023% DO TEMPO EXIGIDO. | 21/10/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 087/2021 - MARIA JOSÉ PAIVA DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C ART. 40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, MARIA JOSÉ PAIVA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR I (EDUCAÇÃO FÍSICA) NIVEL IV, CLASSE: A - REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/688.439-3, COM PROVENTOS DE R$ 3.521,74 (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) SENDO: R$ 3.062,38 (TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 459,36 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 21/10/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 086/2021 - WANUZA NOGUEIRA GUIMARAES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 06° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, C/C ART.40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, WANUZA NOGUEIRA GUIMARÃES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: D - NÍVEL: V- REFERÊNCIA 8, MATRÍCULA Nº 10/690.842- 0, COM PROVENTOS DE R$ 4.076,85 (QUATRO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) SENDO: R$ 3.545,09 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 531,76(QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 08/10/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 085/2021 - GABRIELA BOECHAT COELHO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 17/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, GABRIELA BOECHAT COELHO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/003.097-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 2.041,59 (DOIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 05/10/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 084/2021 - RAQUEL VASCONCELOS DE SOUZA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 21/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, RAQUEL VASCONCELOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO INFANTIL, MATRÍCULA 10/003.317-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.679,62 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 05/10/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 083/2021 - NELSON MARQUES ROVERE GUIMARÃES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO 1, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, NELSON MARQUES ROVERE GUIMARÃES, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 10/005.057-1, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 28/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 082/2021 - KAREN DE FREITAS NUNES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 09/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, KAREN DE FREITAS NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/006.318-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.763,60 (MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 24/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 081/2021 - KAREN DE FREITAS NUNES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 09/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, KAREN DE FREITAS NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/005.030-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.851,78 (MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) | 24/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 080/2021 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CLASSE C NÍVEL II REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/007.404-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 4726 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS - 36,9941% DO TEMPO EXIGIDO. | 22/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 079/2021 - ODINÉA FARIA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ODINÉA FARIA, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE B NÍVEL II REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 13/006.702-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 3849 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 35,1507% DO TEMPO EXIGIDO. | 21/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 075/2021 - FATIMA RENA RAMOS MILELI | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 22/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 - PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, FÁTIMA REGINA RAMOS MILELI, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: II REFERÊNCIA: 2, MATRÍCULA 10/003.094-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1763,60 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 02/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 074/2021 - IONE SOARES CALDAS RODRIGUES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 06° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, C/C ART.40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV IONE SOARES CALDAS RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: V REFERÊNCIA 7, MATRÍCULA Nº 10/691.335-4, COM PROVENTOS DE R$ 3.882,71 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) SENDO : R$ 3.376,27 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE SETE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR I (INGLÊS), LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 506,44(QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 02/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 073/2021 - MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº70/2012 - PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: 1- REFERÊNCIA: 1, MATRÍCULA 10/683.317-9, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.741,89 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). | 02/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 071/2021 - ISABEL CRISTINA ALVES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 31/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ISABEL CRISTINA NUNES ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE: C NÍVEL: 1 - REFERÊNCIA: 3, MATRÍCULA 10/005.028-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.944,36 (MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 31/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 070/2021 - ADRIANA MANSO BAPTISTA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C AT. 6º-A COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012-PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, ADRIANA MANSO BAPTISTA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NIVEL: IV REFERÊNCIA:*4*, MATRÍCULA 10/693.938-4, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.137,60 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 30/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 068/2021 - DENISE DE SOUZA GOMES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, DENISE DE SOUZA GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C-NIVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/003.032-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.143,67 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 25/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 067/2021 - WILLIAM RODRIGUES BARBOSA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 31/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO II, DA CR/1988, C/C ART. 6º- A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 PROPORCIONAL, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, WILLIAM RODRIGUES BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR I (HISTÓRIA), CLASSE: C - NIVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/002.890-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.250,85 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). | 25/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 066/2021 - SIMONE ANGÉLICA DE CASTRO CORRÊA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 12/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, SIMONE ANGÉLICA DE CASTRO CORRÊA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS CLASSE: A NÍVEL: 1 - REFERÊNCIA: 01, MATRÍCULA 10/006.379-7, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.763,60 (MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 24/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 065/2021 - IZABELLE CORREA LOUREIRO ITAPARICA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 07/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 -MESQUITA PREV, IZABELLE CORRÊA LOUREIRO ITAPARICA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE CLASSE: B NÍVEL I - REFERÊNCIA 02, MATRÍCULA 10/006.508-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.296,23 (MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). | 24/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 064/2021 - MONICA GOMES DIAS | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 07/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, MÔNICA GOMES DIAS, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE: B NÍVEL: II REFERÊNCIA: 03, MATRÍCULA 13/006.606-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 24/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 063/2021 - JOSE RICARDO TURON NAIFF | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JOSÉ RICARDO TURON NAIFF, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NIVEL: III - REFERÊNCIA: 03 MATRÍCULA 13/003.189-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.944,36 (MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 24/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 062/2021 - JOSE RICARDO TURON NAIFF | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JOSÉ RICARDO TURON NAIFF, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NIVEL: III - REFERÊNCIA: 03 MATRÍCULA 13/003.189-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.944,36 (MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 24/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 060/2021 - MARCIO BRAGA MOREIRA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 01/06/2021, FIXADO EM R$ 2.207,21 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), OS PROVENTOS DE PENSÃO EM FAVOR DA SENHORA MARIA LÚCIA DOS SANTOS BRAGA, CÔNJUGE DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE, MARCIO BRAGA MOREIRA, CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA 10/006.880-2, NOS TERMOS DO ART.40, §7º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003, C/C ART.29 INCISO II, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 06/6289/21. | 18/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 059/2021 - CELSO MORAES | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 07/05/2021, FIXADO EM R$ 1.681,69 (MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), OS PROVENTOS DE PENSÃO EM FAVOR DA SENHORA SUELI SELMA BARBOSA MORAIS, CÔNJUGE DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE, CELSO MORAES, CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, MATRÍCULA: 10/007.144-7, NOS TERMOS DO ART.40, §7, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003, C/C ART.29 INCISO II, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 05/5512/21. | 18/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 058/2021 - SÔNIA CRISTINA LARCERDA FRANÇA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 09/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º-A COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 INTEGRAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, SÔNIA CRISTINA LACERDA FRANÇA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA 13/693.236-3, COM PROVENTO INTEGRAL DE R$2.746,18 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). | 13/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 057/2021 - ALMIR PROENÇA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 19/06/2021, FIXADO EM R$ 1.679,60 (MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OS PROVENTOS DE PENSÃO EM FAVOR DO SENHOR ALCIMAR PROENÇA, CÔNJUGE DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, ROGÉRIA MARTINS DA COSTA, CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, MATRÍCULA: 10/007.573-6, NOS TERMOS DO ART.40, §7, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003 E DO ART.29 INCISO II, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 06/7424/21. | 12/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 055/2021 - CRISTINA ANGÉLICA ALVES CAMPANHARO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, CRISTINA ANGÉLICA ALVES CAMPANHARO, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, MATRÍCULA 10/006.925-6, COM PROVENTO PROPORCIONAL DE R$2.041,59 (DOIS MIL E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 12/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 054/2021 - LUCINEIDE PINHEIRO DE SALESMARINHO CIRINO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 21/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, LUCINEIDE PINHEIRO DE SALES MARINHO CIRINO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 10/007.229-0, COM PROVENTO PROPORCIONAL DE R$1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 12/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 053/2021 - LUCIENE LEITE CAVALCANTE DA SILVA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 21/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, LUCIENE LEITE CAVALCANTE DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 10/005.590-5, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$1.232,99 (MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 12/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 052/2021 - ANDREA MEDEIROS DA ROCHA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 12/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ANDREA MEDEIROS DA ROCHA, NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA 10/006.544-7, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.545,05 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). | 12/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 051/2021 - GILCEA GOMES DE ALMEIDA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, GILCÉA GOMES DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: I REFERÊNCIA: 01, MATRÍCULA 10/003.019-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.675,67 (MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 09/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 050/2021 - MARLI DE ALCÂNTARA DE SOUZA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, CLAUDIA MARIA DA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/003.231-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAL DE R$2.143,67 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 09/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 049/2021 - CLAUDIA MARIA DA ROCHA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, CLAUDIA MARIA DA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/003.231-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAL DE R$2.143,67 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 09/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 048/2021 - ZENI MAGALHAES DE LIMA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR1988, C/C ART.6º-A DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO PELA EC Nº70/2012 -PROPORCIONAL, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, ZENI MAGALHÃES DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR I (INGLÊS), CLASSE: B NÍVEL: III - REFERÊNCIA: 04, MATRÍCULA 10/691.517-5, COM PROVENTOS DE R$3.429,87 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). | 09/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 041/2021 - ALINE DA SILVA CORREIA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 04/05/2021, FIXADO EM R$ 2.399,46 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), OS PROVENTOS DE PENSÃO EM FAVOR DO SENHOR WELLINGTON RODRIGO DOS SANTOS CASEMIRO, ESPOSO DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, ALINE DA SILVA CORREIA, CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS CLASSE A, NÍVEL I, REFERÊNCIA *1*, MATRÍCULA: 13/008.604-5, NOS TERMOS DO ART.40, §7º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003, C/C ART.29 INCISO II, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 05/5509/21. | 14/06/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 040/2021 - GRACIELZA COSTA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 03/04/2021, FIXADO EM R$ 2.519,43 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), OS PROVENTOS DE PENSÃO EM FAVOR DO SENHOR RICARDO XAVIER DE OLIVEIRA, ESPOSO DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, GRACIELZA COSTA, CARGO DE PROFESSOR ESPECIALISTA/ORIENTADOR PEDAGÓGICO CLASSE B, NÍVEL1, REFERÊNCIA *2*, MATRÍCULA: 13/009.623-7, NOS TERMOS DO ART.40, $79, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003, C/C ART.29 INCISO II, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 05/5084/21. | 14/06/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 039/2021 - LUIS ANDRÉ SANTANA DE LIMA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 04/05/2021, FIXADO EM R$ 3.062,38 (TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), A SENHORA ALESSANDRA CRISTINA SANTOS DE BRITO LIMA E ANA LUÍSA DE BRITO LIMA, ESPOSA E FILHA MENOR, RESPECTIVAMENTE, DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE, LUÍS ANDRÉ SANTANA DE LIMA, CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA: 13/003.135-6, NOS TERMOS DO ART.40, §7º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003 E ART.29 INCISO II, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 05/5122/21. | 11/06/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 036/2021 - ANDRÉA DA SILVA COSTA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 12/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ANDRÉA DA SILVA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, CLASSE: A NIVEL: I REFERÊNCIA: 01, MATRÍCULA Nº 13/008.039-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.119,73 (MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 2.966 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 27,0868% DO TEMPO EXIGIDO. | 20/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 035/2021 - ROSA MARIA RAIMUNDO ABDALLA DIAS | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ROSA MARIA RAIMUNDO ABDALLA DIAS, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C - NIVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/002.987-4, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$3.062,38 (TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 17/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 032/2021 - LUCIANA COSTA DA CRUZ | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, LUCIANA COSTA DA CRUZ, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE B - NÍVEL: I REFERÊNCIA: 02, MATRÍCULA 13/007.163-3, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 1.300,32 (MIL E TREZENTOS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 07/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 031/2021 - LEILA CRISTINA BASÍLIO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, LEILA CRISTINA BASÍLIO SANTIAGO DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE: C - NÍVEL: II - - REFERÊNCIA: 04, MATRÍCULA 10/004.614-0, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.916,56 (DOIS MIL NOVECENTOS DE DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 07/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 030/2021 - ANA CLAUDIA DE SOUZA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, ANA CLAUDIA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: I REFERÊNCIA: 03, MATRÍCULA - N°10/003.142-9, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.777,66 (DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). | 07/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 029/2021 - VANESSA CRISTINA DE AGUIAR MORAES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 12/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO 1, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, VANESSA CRISTINA DE AGUIAR MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: II REFERÊNCIA: 04, MATRÍCULA Nº10/006.366-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.041,59 (DOIS MIL QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 3.728 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 34,0457% DO TEMPO EXIGIDO. | 05/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 028/2021 - ELISANGELA DE LIMA GUMIERI | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 19/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ELISANGELA DE LIMA GUMIERI, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CLASSE-GERAL, NÍVEL-GERAL E REFERÊNCIA I, MATRICULA Nº10/005.597-2, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1,100,00 (MIL E CEM REAIS), EQUIVALENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 4.253 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS, SENDO 38,8402% DO TEMPO EXIGIDO. | 05/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 027/2021 - ALINE DA SILVA CORREIA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 22/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ALINE DA SILVA CORREIA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº13/008.604-5, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.399,46 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) | 30/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 026/2021 - JÉSSICA LEITE SILVA MACHADO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 22/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JÉSSICA LEITE SILVA MACHADO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/003.100-3, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.519,43 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) | 30/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 025/2021 - BIANCA DOS SANTOS ROCHA DE MELO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, BIANCA DOS SANTOS ROCHA DE MELO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº13/010.275-0, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.399,46 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) | 27/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 024/2021 - BIANCA DOS SANTOS ROCHA DE MELO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, BIANCA DOS SANTOS ROCHA DE MELO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/008.290-2, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.519,43 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) | 27/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 023/2021 - ALBERTINA DA SILVA RIBEIRO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012- INTEGRAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, ALBERTINA DA - SILVA RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/691.428-4, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$3.521,74 (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO: R$ 3.062,38 (TRÊS MIL SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II- ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 459,36 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% ( QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 27/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 022/2021 - ESTELAMARIS MARQUES ROCHA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012-PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ESTELAMARIS MARQUES ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/682.574-9, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$3.794,29 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), SENDO: R$ 3.215,50 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II- ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 578,79 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 18% (DEZOITO POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 27/04/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 021/2021 - ZENIR GOMES DA COSTA | APOSENTAR VOLUNTÁRIA POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ZENIR GOMES DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/ PRÉ-ESCOLAR, CLASSE A NIVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 13/006.601-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 3685 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 33,653% DO TEMPO EXIGIDO. | 07/04/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 020/2021 - ADRIANA DE OLIVEIRA MENDES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, ART. 6º E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ADRIANA DE OLIVEIRA MENDES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE B NÍVEL V REFERÊNCIA 6, MATRÍCULA Nº 13/693.246-0, COM PROVENTOS DE R$ 3.504,90 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) SENDO R$ 3215,50 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO. DE PROFESSOR II- ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 289,40 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 9% (NOVE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 07/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 019/2021 - ROSIMERE MARTINS DOS SANTOS NUNES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º A DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ROSIMERE MARTINS DOS SANTOS NUNES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, MATRÍCULA Nº 10/006.979-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.119,73 (MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 3570 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 32,6027% DO TEMPO EXIGIDO. | 07/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 017/2021 - LUCYRENE DE ALVARENGA FARINAZZO | ART. 1º- APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º - A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012-PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, LUCYRENE DE ALVARENGA FARINAZZO, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ- ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 10/002.698-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.385,18 (MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 8191 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 74,8037% DO TEMPO EXIGIDO. | 25/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 016/2021 - RENATO DA MOTA RIBEIRO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, RENATO DA MOTA RIBEIRO, NO CARGO DE MERENDEIRO, MATRÍCULA Nº 10/002.954-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL A 8542 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS - 66,865% DO TEMPO EXIGIDO. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 015/2021 - JOSÉ RICARDO TURON NAIFF | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JOSÉ RICARDO TURON NAIFF, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 13/006.304-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.851,78 (MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROPORCIONAL A 3688 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS - 28,8689% DO TEMPO EXIGIDO. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 014/2021 - CLÁUDIA MARIA BRAGGIO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, ART. 6º E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, CLÁUDIA MARIA BRAGGIO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL VI REFERÊNCIA 8, MATRÍCULA Nº 10/682.464-6, COM PROVENTOS DE R$ 4.183,21 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) SENDO : R$ 3.545,09 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II- ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 638,12 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 18% (DOZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 013/2021 - CLAÚDIA AZEVEDO BUNN MARCELINO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, CLÁUDIA AZEVEDO BUNN MARCELINO, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, MATRÍCULA Nº 10/002.788-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 6901 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 63,0228 DO TEMPO EXIGIDO. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 012/2021 - CARMEM MARIA COZENTINO DE ABULQUERQUE | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º - A DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ADRIANA ROSAS SANTOS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/006.231-6, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 3702 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 33,8082% DO TEMPO EXIGIDO. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 011/2021 - ADRIANA ROSA SANTOS | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º - A DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ADRIANA ROSAS SANTOS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/006.231-6, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 3702 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 33,8082% DO TEMPO EXIGIDO. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 034/2021 - MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ARAÚJO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 06 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ARAÚJO, NO CARGO DE PROFESSOR I (INGLÊS), CLASSE: B NÍVEL: V REFERÊNCIA 6, MATRÍCULA Nº 10/690.934-5, COM PROVENTOS DE R$ 3.882,71 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) SENDO: R$ 3.376,27 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE SETE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR I (INGLÊS), LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 506,44(QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 13/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 009/2021 - ROSILENE SANTOS RIBEIRO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40 §1, INCISO III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ROSILENE SANTOS RIBEIRO, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO- ADMINISTRATIVO, CLASSE C, NÍVEL III - REFERÊNCIA :5, MATRÍCULA Nº 10/004.634-5 COM PROVENTOS DE R$ 1.977,25 (MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 05/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 008/2021 - IVONETE VIRGULINO DE OLIVEIRA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 COM REDAÇÃO DADA PELA EC 70/2012 PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, IVONETE VIRGULINO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE B, NÍVEL I REFERÊNCIA:2, MATRÍCULA Nº 10/683.922-9, COM PROVENTOS DE R$ 2.983,88 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 05/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 007/2021 - MARTHA NASCIMENTO BARBOSA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, MARTHA NASCIMENTO BARBOSA, NO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, MATRÍCULA Nº 10/003.666-8, COM PROVENTOS DE R$ 1.398,75 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 05/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 006/2021 - CRISTIANE SANTOS DE SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, CRISTIANE SANTOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE B NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 10/682.889-2, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 3.794,29 ( TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), SENDO: R$ 3.215,50 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 578,79 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 18% (DEZOITO POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 05/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 005/2021 - ZÉLIA DE SOUZA GONÇALVES | APOSENTAR VOLUNTARIA POR IDADE, DE ACORDO COM ART.40, § 1º, INCISO III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "D" DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ZÉLIA DE SOUZA GONÇALVES, NO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, MATRÍCULA Nº 10/003.850-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 05/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 002/2021 - ANA LUCIA GOMES DE SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE GOMES DE SOUZA, NO CARGO CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ANA LÚCIA DE PROFESSOR ESPECIALISTA/SUPERVISOR EDUCACIONAL, CLASSE C NÍVEL II, MATRÍCULA Nº 13/006.432-7, COM PROVENTOS DE R$ 2.713,31 (DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). | 12/01/2021 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 003/2021 - ALMIRA LIRA | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, DE ACORDO COM O ART.40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº88/2015, LEI 10.887/04 E ART 29, ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, A CONTAR DE 06/11/2020 A SERVIDORA ALMIRA LIRA, NO CARGO. DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: V, MATRÍCULA Nº 10/683.970-3, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO. DE CONTRIBUIÇÃO DE R$ 2.672,74 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NA RAZÃO DE 9984/10950 DIAS EXIGIDOS 91,1781% DO TEMPO EXIGIDO. | 11/01/2021 |