APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, JOEL GONÇALVES DE SOUZA, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, CLASSE A NÍVEL III REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/008.111-6, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS FIXADOS EM R$ 1.662,60 (MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).