APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 09/02/2026, EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, DENISE CERQUEIRA DUARTE SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE A NÍVEL IV REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/693.587-7, COM PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.337,97 (DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).