Detalhamento da portaria
APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, GILCÉA GOMES DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/690.882-9, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 2.263,70 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).