Detalhamento da portaria
APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/003.072-4, COM PROVENTOS DE R$ 3.616,33 (TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).