Detalhamento da portaria
APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MÔNICA CHRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.930-2, COM PROVENTOS DE R$ 2.975,16 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).