APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 01/09/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, RAFAEL AVOGLIO ALVES OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/002.783-9, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS FIXADOS EM R$ 1.853,55 (MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).