Detalhamento da portaria
APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, SHEILA SUELI DIAS COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE D NÍVEL V MAG, MATRÍCULA Nº 10/004.611-6, COM PROVENTOS DE R$ 3.444,12 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS)