Detalhamento da portaria
APOSENTAR VOLUNTARIA POR IDADE, DE ACORDO COM ART.40, § 1º, INCISO III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "D" DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ZÉLIA DE SOUZA GONÇALVES, NO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, MATRÍCULA Nº 10/003.850-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS).