Detalhamento da portaria
APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 COM REDAÇÃO DADA PELA EC 70/2012 PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, IVONETE VIRGULINO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE B, NÍVEL I REFERÊNCIA:2, MATRÍCULA Nº 10/683.922-9, COM PROVENTOS DE R$ 2.983,88 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).