Detalhamento da portaria
APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JOSÉ RICARDO TURON NAIFF, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 13/006.304-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.851,78 (MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROPORCIONAL A 3688 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS - 28,8689% DO TEMPO EXIGIDO.