APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 020/2021

Informações da portaria
Data: 07/04/2021
Agente: ADRIANA DE OLIVEIRA MENDES
Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MESQUITAPREV

Detalhamento da portaria
APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, ART. 6º E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ADRIANA DE OLIVEIRA MENDES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE B NÍVEL V REFERÊNCIA 6, MATRÍCULA Nº 13/693.246-0, COM PROVENTOS DE R$ 3.504,90 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) SENDO R$ 3215,50 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO. DE PROFESSOR II- ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 289,40 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 9% (NOVE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.


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