Detalhamento da portaria
APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, BIANCA DOS SANTOS ROCHA DE MELO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº13/010.275-0, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.399,46 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)