Detalhamento da portaria
APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 12/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO 1, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, VANESSA CRISTINA DE AGUIAR MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: II REFERÊNCIA: 04, MATRÍCULA Nº10/006.366-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.041,59 (DOIS MIL QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 3.728 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 34,0457% DO TEMPO EXIGIDO.
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