Detalhamento da portaria
APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, GILCÉA GOMES DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: I REFERÊNCIA: 01, MATRÍCULA 10/003.019-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.675,67 (MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).