Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, STEFANIA SOUSA DE OLIVEIRA GOMES, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível V Referência 7, matrícula nº 10/690.897-7, com proventos fixados em R$ 4.704,34 (Quatro mil setecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), sendo : R$ 4.090,73 (Quatro mil e noventa reais e setenta e três centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 613,61 (Seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, TANIA REGINA DA SILVEIRA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/690.838-1, com proventos fixados em R$ 4.480,33 (Quatro mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e três centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ADRIANA MARTINS DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível VII Referência 8, matrícula nº 10/682.207-0, com proventos fixados em R$ 5.068,42 (Cinco mil e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Dispõe sobre a prova de vida digital, prova de vida presencial e dá outras providências.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, REGINA CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, no Professor de Educação Especial, Classe C Nível IV Referência 6, matrícula nº 10/004.670-1, com proventos proporcionais fixados em R$ 3.058,42 (Três mil e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Conceder Pensão por morte, a contar de 20/09/2024, fixado em R$ 1.437,01 (Mil quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário SIMPSOM XAVIER PEREIRA, cônjuge, da servidora falecida em atividade Sebastiana Dalva Santos Machado Pereira, cargo de Professor de Educação Especial, matrícula: 10/007.604-0, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do processo nº. 10/9031/24.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO MESQUITAPREV EM ATENDIMENTO A INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OFÍCIO TCE Nº 513-GAP/SGE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 67 DA LEI Nº 8.666/1993.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, no cargo de Técnico de Higiene Dental, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/003.529-7, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MÔNICA CARDOSO ROCHA, no cargo de Professor II Educação Infantil, Classe B Nível IV Referência 5, matrícula nº 10/003.264-6, com proventos fixados em R$ 3.246,09 (Três mil duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos).

Nomear a servidora CATHARINE DOS SANTOS VIOLETTA MORGADO, matrícula nº 9364-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão e Administração, símbolo CC-1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, às expensas deste, a contar da data desta publicação.

Autorizar a cessão da servidora efetiva CATHARINE DOS SANTOS VIOLETTA MORGADO, matrícula 9364-5, AGENTE ADMINISTRATIVO, do Poder Executivo, lotado na Subsecretaria Municipal de Assistência Social, passando a mesma a exercer as atribuições de seu cargo no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, com ônus para o órgão cessionário, a contar da data de publicação.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, VALÉRIA TROVÃO SANTOS, no cargo de Merendeira, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/006.694-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 07/10/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ELIANE GUSMÃO MARQUES, no cargo de Merendeira, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/007.294-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Ediná dos Santos Duarte, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 68314, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais).

Conceder Pensão por morte, a contar de 22/06/2024, fixado em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário SEVERINO LUIS PEREIRA, cônjuge, da servidora falecida em atividade Flávia Gomes da Silva Pereira, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula: 10/005.177-2, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do processo nº. 06/6050/24.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 09/09/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Sandra Barbosa da Silva, no cargo de Professor II Educação Infantil, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/006.520-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.616,34 (Mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Marcia Corrêa Sampaio de Jesus, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/007.970-7, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.010,51 (Dois mil e dez reais e cinquenta e um centavos).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Tania da Costa Lira, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível IV Referência 4, matrícula nº 10/002.772-3, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, João Batista de Oliveira, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/007.382-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, RENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/008.614-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.203,29 (Dois mil duzentos e três reais e vinte e nove centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Sonia Maria de Souza Garcia, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível IV Referência 5, matrícula nº 10/682.685-7, com proventos fixados em R$ 4.378,28 (Quatro mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), sendo : R$ 3.710,41 (Três mil setecentos e dez reais e quarenta e um centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 667,87 (Seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 24/06/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Gisele da Silva Santos Góes, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe b Nível II Referência 3, matrícula nº 10/008.275-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.913,39 (Mil novecentos e treze reais e trinta e nove centavos).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARIA HELENA ALVES PEDROZA , no cargo de Médico, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/004.569-1, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.267,64 (Dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 19/02/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ADRIANO BARRETO DE FREITAS, no cargo de Guarda Municipal, Classe Geral Nível Geral Referência 3, matrícula nº 10/005.677-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Cislene Chagas Gonçalves, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/682.252-5, com proventos fixados em R$ 4.433,70 (Quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos).

Conceder Pensão por morte, a contar de 12/10/2023, fixado em R$ 2.268,98 (Dois mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), cabendo os proventos de Pensão à beneficiária MARLI VIDAL, companheira, do servidor aposentado, Gilson de Oliveira Lima, cargo de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 10/668.771-7, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do Processo nº. 10/10814/23.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 13/05/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Pedagógico - Administrativo, Classe: B Nível: III Referência: 4, matrícula nº 4.864-0, com proventos proporcionais em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, NILDA PAES DE AZEVEDO, no cargo de Merendeira, matrícula nº 70084, com proventos de R$ 1.412,00 (Um mil quatrocentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 4678 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 42,72% do tempo exigido nos termos da Lei.

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ANTÔNIO MARCELO DE GOIS, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe B Nível VI Referência 7, matrícula nº 10/688.613-2, com proventos fixados em R$ 4.888,14 (Quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), sendo : R$ 4.142,49 (Quatro mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor I (Educação Física) e R$ 745,65 (Setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento.

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, TANIA BRAGA DA SILVA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível IV Referência 6, matrícula nº 10/003.053-8, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.702,02 (Dois mil setecentos e dois reais e dois centavos).