Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 11/05/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, CINTIA APARECIDA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/003.547-5, com proventos fixados em R$ 1.899,33 (Mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 11/05/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, LEANDRO MARTINS DE ANDRADE, no cargo Procurador Municipal, Referência Grau 5, matrícula nº 10/007.571-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 11.490,59 (Onze mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 30/03/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DEBORA MENDONCA DE OLIVEIRA DA SILVA, no cargo Secretario Escolar, Classe C Nível II Referência 4, matrícula nº 10/008.869-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais).

Conceder Pensão por morte, a contar de 14/10/2025, fixado em R$ 2.569,22 (Dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), cabendo os proventos de Pensão à beneficiária MARTA JANETE CASADO MACHADO COSTA, companheira da servidora aposentada falecida Rosimar Souza Ribeiro da Silva, cargo de Professor I (Matemática), matrícula nº 10/687.713-3, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ROSANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível VI Referência 8, matrícula nº 10/693.724-1, com proventos fixados em R$ 5.076,72 (Cinco mil e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), sendo : R$ 4.532,79 (Quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 543,93 (Quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 12% (doze por cento) do vencimento.

Conceder Pensão por morte, fixado em R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário ALCIDES CORREIA DE ALMEIDA, pai da servidora ativa falecida Fabiana Pereira de Almeida, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/007.999 5, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 26/01/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Nilva Baptista de Figueiredo de Oliveira, no cargo de Merendeira, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/006.406-8, com proventos fixados em R$ 1.822,36 (Mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, JOSELIA DO CARMO CARDOSO FERREIRA VASCONCELLOS, no cargo de Professor I (Inglês), Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/691.332-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 3.049,87 (Três mil e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Sandra Lucia Esteves da Costa, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/003.680-3, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 09/02/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DENISE CERQUEIRA DUARTE SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível IV Referência 4, matrícula nº 10/693.587-7, com proventos fixados em R$ 2.337,97 (Dois mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, JOEL GONÇALVES DE SOUZA, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/008.111-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.662,60 (Mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025 e a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, o Comitê de Investimentos e a Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA- MESQUITAPREV, apresenta sua Política de Investimentos para o exercício de 2026, devidamente analisada e aprovada por seu órgão superior de deliberação

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DENIZE MENDES MARTINS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível V Referência 7, matrícula nº 10/694.857-0, com proventos fixados em R$ 4.705,46 (Quatro mil setecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), sendo : R$ 4.316,94 (Quatro mil trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 388,52 (Trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 9% (nove por cento) do vencimento.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ANA ROSA LEAL DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível VII Referência 8, matrícula nº 10/681.942-7, com proventos fixados em R$ 5.348,69 (Cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), sendo : R$ 4.532,79 (Quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 815,90 (Oitocentos e quinze reais e noventa centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 26/01/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MAÍRA ANGELETI DA SILVA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível I Referência 1, matrícula nº 10/006.301-0, com proventos fixados em R$ 3.067,96 (Três mil e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Dispõe sobre a prova de vida digital, prova de vida presencial e dá outras providências

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARIA ARLETE PEIXOTO SILVA TAVARES, no cargo de Merendeira, Classe B Nível IV Referência 5, matrícula nº 10/002.766-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 17/11/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ROSELENE DA COSTA MONTEIRO, no cargo de Auxiliar de Creche/Pré-Escolar, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/006.503-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, JADER CARDOZO DONARIO, no cargo de Agente Pedagógico, matrícula nº 10/002.802-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.924,67 (Mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 17/11/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Luciana Faria Fernandez, no cargo de Professor II Educação Infantil, Classe B Nível I Referência 2, matrícula nº 10/010.227-0, com proventos fixados em R$ 3.221,38 (Três mil duzentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).

Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021 (doravante denominada simplesmente "Resolução CMN nº 4.963/2021") e a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, o Comitê de Investimentos e a Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA- MESQUITAPREV, apresenta sua Política de Investimentos para o exercício de 2026, devidamente analisada e aprovada por seu órgão superior de deliberação

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com Instituto de Previdência do Município de Mesquita - MESQUITAPREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, notadamente alterando os parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do artigo 92 e acrescentando o artigo 92-A, ambos da Lei nº 903/2015, em prestígio ao equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 13/10/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Angela Maria Leal Lopes Gomes, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/007.520-5, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.944,37 (Mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Rita Deise Nery Torquato, no cargo de Merendeira, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/007.140-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Conceder Pensão por morte, a contar de 06/09/2025, fixado em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário PAULO SERGIO DA SILVA, cônjuge, da servidora aposentada falecida SANDRA BARBOSA DA SILVA, cargo de Professor II Educação Infantil, matrícula: 10/006.520-0, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do processo nº. 09/9484/25.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, REGINA HELENA LIMA DE SOUZA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível IV Referência 5, matrícula nº 10/694.854-5, com proventos fixados em R$ 4.267,99 (Quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 22/09/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DINEA MACHADO BAZILIO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/005.193-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 08/09/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, RICARDO FLORENCIO DE FRANÇA, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/003.401-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 01/09/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, RAFAEL AVOGLIO ALVES OLIVEIRA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/002.783-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.853,55 (Mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).