Conceder Pensão por morte, a contar de 03/01/2022, fixado em R$ 1.763,57 (Um mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), os proventos de Pensão em favor de VANILDA COSTA DE SOUZA CARLOS, cônjuge da servidor falecido em atividade, Nilson Roberto da Silva Carlos, cargo de Auxiliar de Secretaria, matrícula: 10/008.455-7, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº. 41/2003 e art.29 inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, à vista das informações constantes do Processo nº 01/235/22.

Aposentar Compulsoriamente, a contar de 24/12/2021, de acordo com o art. 40, § 1º, incisos II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Emenda Constitucional nº 88/2015 e em conformidade com o art. 31 da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Maria Helena Alves Carreira, no cargo de Orientador Pedagógico, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/005.386-4, com proventos integrais de R$ 2.777,66 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 13/12/2021, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Sarah Gomes da Silva, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 10/005.629-4, com proventos proporcionais de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, § 1º, incisos III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ALZIRA SANTANA DE JESUS COSTA, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/006.989-2, com proventos de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), proporcional ao tempo de contribuição de 3843 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 35,0959% do tempo exigido nos termos da lei

RETIFICAR o valor da Aposentadoria Compulsória, concedida nos autos nº 05/5580/15, ao servidor Manoel Pereira de Souza, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 10/007169-2, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “b”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, com proventos de R$ 1.071,99 (um mil, setenta e um reais e noventa e nove centavos) para o correto valor de R$ 919,83 (oitocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), a contar de 01 de dezembro de 2016, data de publicação da Portaria de origem (Portaria nº 029/2016).

ART. 1º- APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 29/11/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, RAPHAELA DE OLIVEIRA MAIA MARCHIORI, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 10/008.790-4, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.119,73 (MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88 e do art. 29, inciso I, alínea C da Lei Municipal nº 903/2015 Mesquita Prev, CLAUDIA MARIA BADARÓ, no cargo de Professor II - Anos Iniciais Classe: C - Nível VI, Referência: 8, matrícula nº 10/682.222-3, com proventos de R$ 4.183,21 (quatro mil cento e oitenta e três reais e vinte e um centavos) sendo: R$ 3.545,09 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II - Anos Iniciais, conforme Lei Municipal nº 968/16 e R$ 638,12 (seiscentos e trinta e oito reais e doze centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento, conforme Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, GILCÉA GOMES DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/690.882-9, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 2.263,70 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 25/10/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, RITA DE AZEVEDO MONTEIRO RIBEIRO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 10/005.648-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 14/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ILZENY SOUZA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA 10/002.992-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.763,60 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 20/09/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JEFFERSON RAMOS DOS SANTOS, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 10/006.693-1, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.572,37 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C ART. 40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, MARIA JOSÉ PAIVA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR I (EDUCAÇÃO FÍSICA) NIVEL IV, CLASSE: A - REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/688.439-3, COM PROVENTOS DE R$ 3.521,74 (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) SENDO: R$ 3.062,38 (TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 459,36 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO - COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, VERA LÚCIA RICETTE COSTA, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.988-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 4216 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS 38,5023% DO TEMPO EXIGIDO.

Nomear o servidor ELIEL FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 10/009.210-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Contábil, símbolo CC-1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, a contar de 07 de outubro de 2021.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 06° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, C/C ART.40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, WANUZA NOGUEIRA GUIMARÃES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: D - NÍVEL: V- REFERÊNCIA 8, MATRÍCULA Nº 10/690.842- 0, COM PROVENTOS DE R$ 4.076,85 (QUATRO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) SENDO: R$ 3.545,09 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 531,76(QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 21/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, RAQUEL VASCONCELOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO INFANTIL, MATRÍCULA 10/003.317-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.679,62 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 17/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, GABRIELA BOECHAT COELHO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/003.097-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 2.041,59 (DOIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO 1, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, NELSON MARQUES ROVERE GUIMARÃES, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 10/005.057-1, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 09/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, KAREN DE FREITAS NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/005.030-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.851,78 (MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 09/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, KAREN DE FREITAS NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/006.318-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.763,60 (MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CLASSE C NÍVEL II REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/007.404-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 4726 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS - 36,9941% DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ODINÉA FARIA, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE B NÍVEL II REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 13/006.702-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 3849 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 35,1507% DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº70/2012 - PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: 1- REFERÊNCIA: 1, MATRÍCULA 10/683.317-9, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.741,89 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 06° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, C/C ART.40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV IONE SOARES CALDAS RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: V REFERÊNCIA 7, MATRÍCULA Nº 10/691.335-4, COM PROVENTOS DE R$ 3.882,71 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) SENDO : R$ 3.376,27 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE SETE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR I (INGLÊS), LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 506,44(QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 22/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 - PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, FÁTIMA REGINA RAMOS MILELI, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: II REFERÊNCIA: 2, MATRÍCULA 10/003.094-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1763,60 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 31/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ISABEL CRISTINA NUNES ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE: C NÍVEL: 1 - REFERÊNCIA: 3, MATRÍCULA 10/005.028-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.944,36 (MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C AT. 6º-A COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012-PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, ADRIANA MANSO BAPTISTA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NIVEL: IV REFERÊNCIA:*4*, MATRÍCULA 10/693.938-4, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.137,60 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 31/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO II, DA CR/1988, C/C ART. 6º- A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 PROPORCIONAL, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, WILLIAM RODRIGUES BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR I (HISTÓRIA), CLASSE: C - NIVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/002.890-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.250,85 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, DENISE DE SOUZA GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C-NIVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/003.032-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.143,67 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JOSÉ RICARDO TURON NAIFF, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NIVEL: III - REFERÊNCIA: 03 MATRÍCULA 13/003.189-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.944,36 (MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).