APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARGARIDA FRANCISCA DE REZENDE CERQUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE C NÍVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/006.931-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.371,56 (MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 4383 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 40,0018% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARILENE CARVALHO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉESCOLAR, CLASSE A NÍVEL III REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/004.862-3, COM PROVENTOS DE R$ 1.601,21 (MIL SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 8035 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 73,3321% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

Conceder Pensão por morte, a contar de 31/10/2022, fixado em R$ 1.888,97 (Mil oitocentos e oitenta e oito e noventa e sete centavos), cabendo 50% dos proventos de Pensão ao beneficiário, José Américo Gomes, cônjuge, e 50% dos proventos de Pensão à beneficiária ANA CLARA DA SILVA GOMES, filha, da servidora falecida em atividade, Marcia Mota da Silva Gomes, cargo de Auxiliar de Creche/Pré-escolar, matrícula: 10/008.109-4, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 29, inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, à vista das informações constantes do Processo nº. 11/12111/22

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, WAGNA LIMA BEZERRIL DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL VI REFERÊNCIA 8, MATRÍCULA Nº 6822096, COM PROVENTOS DE R$ 4.704,66 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARILENE VIEIRA GOMES LAGE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/003.602-1, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5844 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,3357% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MÔNICA CHRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.930-2, COM PROVENTOS DE R$ 2.975,16 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/003.072-4, COM PROVENTOS DE R$ 3.616,33 (TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, ALDAIR REGINA CAVALCANTE LOPES DE SOUZA, NO CARGO DE ODONTÓLOGO, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/003.577-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5754 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 52,5479% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

Aposentar por Invalidez, a contar de 08/08/2022, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, VANESSA SOLIDADE MUNIZ, no cargo de Professor I (Inglês), Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/003.302-2, com proventos proporcionais de R$ 2.296,08 (Dois mil duzentos e noventa e seis reais e oito centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, REJANE TEIXEIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/004.951-4, com proventos de R$ 2.778,63 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal e com o art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, MÁRCIA DIAS CAVALCANTE, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/693.926-0, com proventos de R$ 3.941,80 (três mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 15/08/2022, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da CRFB/88, c/c art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ROZANA DE ARAÚJO BARBOSA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/002.801-0, com proventos proporcionais de R$ 2.366,78 (Dois mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).

Conceder Pensão por morte, a contar de 06/11/2021, fixado em R$ 3.179,05 (Três mil cento e setenta e nove reais e cinco centavos), cabendo 33,333% do provento de Pensão a cada um dos seguintes beneficiários, Mariana Alves Seabra Conceição e os menores, Ana Beatriz Alves Seabra Conceição e Miguel Alves Seabra Conceição, filhos, da servidora falecida em atividade, Rosane Alves Seabra Conceição, cargo de Professor II Anos iniciais, matrícula: 10/694.183-4, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c art. 29 inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 - Mesquitaprev, à vista das informações constantes do Processo nº. 03/2543/22.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, AURENI RANGEL MONTEIRO, no cargo de Professor I (Geografia), Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/683.590-2, com proventos de R$ 3.079,02 (três mil e setenta e nove reais e dois centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 10746 dias de 12775 dias exigidos equivalente a 84,1174% do tempo exigido nos termos da Lei.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, VALÉRIA NASCIMENTO PARENTE, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/006.690-7, com proventos de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 4115 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 37,5799% do tempo exigido nos termos da Lei.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal e com o art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Jane da Cruz Silva Furtado, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível VI Referência 8, matrícula nº 10/682.216-9, com proventos integrais de R$ 4.704,66 (quatro mil, setecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 06/06/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ANA CAROLINA SANTANA DA CUNHA, no cargo de Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 10/004.632-9, com proventos proporcionais de R$ 1.212,00 (mil, duzentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, CLEIDE DA SILVA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível VI Referência 8, matrícula nº 10/682.200-2, com proventos integrais de R$ 4.183,21 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e um centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com Redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Edna de Melo Sena, no cargo de Professor Especialista/Orientador Pedagógico, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/005.389-9, com proventos integrais de R$ 3.444,12 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 14/02/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/006.319-3, com proventos proporcionais de R$ 1.944,36 (mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 02/05/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, TATIANE PEREIRA PINTO, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/006.269-3, com proventos proporcionais de R$ 2.186,74 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 09/05/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, LUCILEIA MACEDO MELO, no cargo de Agente Pedagógico, matrícula nº 10/007.383-0, com proventos proporcionais de R$ 1.212,00 (mil, duzentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, incisos III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, LUCIA CRISTINA SANT’ANNA DE LIMA, no cargo de Merendeira, Classe C Nível I Referência 3, matrícula nº 10/004.895-0, com proventos de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 8348 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 76,2374% do tempo exigido nos termos da Lei.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, incisos III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, SONIA BRUM DE MELLO VEIGA, no cargo de Auxiliar de Creche/Pré-Escolar, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/007.304-0, com proventos de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 3711 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 33,8904% do tempo exigido nos termos da Lei.

Aposentar por Invalidez, a contar de 07/02/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ALINE RIBEIRO DE SOUSA BAPTISTA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/003.193-3, com proventos proporcionais de R$ 2.041,59 (dois mil e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 14/02/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/003.089-9, com proventos proporcionais de R$ 2.041,59 (dois mil e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 01/02/2021, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, CLAUDIA ALVES LOURENÇO LANDIM, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/682.683-0, com proventos proporcionais de R$ 2.797,23 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88 e com o art. 29, inciso I, alínea C da Lei Municipal nº 903/2015 - MesquitaPrev, HELENA PEREIRA VILARDO DA SILVA, no cargo de Professor II – Anos Iniciais Classe: B, Nível II, Referência: 3, matrícula nº 10/694.413-2, com proventos de R$ 3.027,65 (três mil e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) sendo: R$ 2.777,66 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II – Anos Iniciais, conforme Lei Municipal nº 968/16 e R$ 249,99 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 9% (nove por cento) do vencimento, conforme Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu.

Conceder Pensão por morte, a contar de 11/02/2022, fixado em R$ 2.207,21 (Dois mil, duzentos e sete reais e vinte e um centavos), os proventos de Pensão em favor de Luiz Carlos de Sant’Ana, cônjuge da servidora falecida em atividade, Mariza Moutinho Costa de Sant’Ana, cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 10/008.669 0, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº. 41/2003 e art. 29, inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, à vista das informações constantes do Processo nº 02/1845/22.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88 e com o art. 29, inciso I, alínea C da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ALESSANDRA NAZARETH MARIOTTI CONDE, no cargo de Professor II – Anos Iniciais Classe: B – Nível V, Referência: 6, matrícula nº 10/691.424 1, com proventos de R$ 3.429,87 (três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) sendo: R$ 3.062,38 (três mil e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II – Anos Iniciais, conforme Lei Municipal nº 968/16 e R$ 367,49 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 12% (doze por cento) do vencimento, conforme Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu.