Aposentar Compulsoriamente, a contar de 29/07/2026, em conformidade com o art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 046/2023, WILLIAM FERNANDES DEIRÓ COSTA, no cargo de Agente Administrativo, Nível Assistência e Suporte Referência Grau 5, matrícula nº 10/007.239-7, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.400,51 (Dois mil e quatrocentos reais e cinquenta e um centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ALEXSANDRA CONCEIÇÃO RITA ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível IV Referência 6, matrícula nº 10/694.094-3, com proventos fixados em R$ 4.678,20 (Quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos), sendo : R$ 4.291,93 (Quatro mil duzentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 386,27 (Trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 9% (nove por cento) do vencimento.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 15/06/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, FRANCISCA MARIA DE SOUSA, no cargo Merendeira, Classe B Nível I Referência 2, matrícula nº 10/006.518-8, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais).

Aposentar Compulsoriamente, a contar de 25/06/2026, em conformidade com o art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 046/2023, Marcia Nabuco Rothfelder, no cargo de Professor I (História), Classe: A Nível: IV Referência 4, matrícula nº 10/004.904-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.801,65 (Mil oitocentos e um reais e sessenta e cinco centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 22/06/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, GISLAINE CATI GOMES HENRIQUES, no cargo Auxiliar de Secretaria, Classe A Nível IV Referência 4, matrícula nº 10/005.003-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.581,13 (Dois mil quinhentos e oitenta e um reais e treze centavos).

Exonerar o servidor, WILKER ALVES DE LIMA, da função gratificada de Gerente Administrativo, símbolo CC-1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita - MESQUITAPREV, a contar do dia 23 de julho de 2026.

Determinar o retorno ao Executivo Municipal, a partir de 23 de julho de 2026, do servidor, WILKER ALVES DE LIMA, matrícula nº 0930-2, Agente Administrativo, cedido a este Instituto em 17/11/2017, conforme Portaria nº 927/2017, publicada no Diário oficial do Município em 05/12/2017.

Designar, sem aumento de despesa, o servidor ARTHUR ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 6200-6, a exercer as atividades relativas a COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – COMPREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita.

Destituir o servidor WILKER ALVES DE LIMA, matrícula nº 0930-2, de exercer as atividades relativas a COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita.

Fica nomeado, como membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, a servidora CATHARINE DOS SANTOS VIOLETTA MORGADO, matricula 9364-5.

Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de acompanhamento e fiscalização a execução de contratos no âmbito do Mesquitaprev em atendimento a Inspeção Ordinária do TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Ofício TCE nº 513 – GAP/SGE, em conformidade com o Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993. Art. 2º - A comissão de que trata o artigo anterior será composta dos seguintes membros: CATHARINE DOS SANTOS VIOLETTA MORGADO, matrícula nº 9364-5; LEVY SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6882-9; ARTHUR ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 6200-6.

Destituir, como membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, o servidor WILKER ALVES DE LIMA, matricula 0930-2.

Designar o servidor ARTHUR ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 62006-1, para exercer a função de Ouvidor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita - MESQUITAPREV.

Conceder Pensão por morte, a contar de 09/03/2026, cabendo os proventos da cota-parte no percentual de 33,33%, fixados em R$ 540,28, a beneficiária MIRELLA DE CARVALHO XAVIER, filha da servidora falecida em atividade Mariane de Carvalho Xavier, cargo de Guarda Municipal, matrícula: 10/007.660-0, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 11/05/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Gabriela Fernandes Pereira Madeira, no cargo Professor I (Língua Portuguesa), Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/008.625-8, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.059,53 (Dois mil e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos).

Conceder Pensão por morte, a contar de 09/03/2026, cabendo os proventos da cota-parte no percentual de 33,33%, fixados em R$ 540,28, ao beneficiário Noah Xavier Amador, filho da servidora falecida em atividade MARIANE DE CARVALHO XAVIER, cargo de Guarda Municipal, matrícula: 10/007.660-0, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 11/05/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, CINTIA APARECIDA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/003.547-5, com proventos fixados em R$ 1.899,33 (Mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 11/05/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, LEANDRO MARTINS DE ANDRADE, no cargo Procurador Municipal, Referência Grau 5, matrícula nº 10/007.571-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 11.490,59 (Onze mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 30/03/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DEBORA MENDONCA DE OLIVEIRA DA SILVA, no cargo Secretario Escolar, Classe C Nível II Referência 4, matrícula nº 10/008.869-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais).

Conceder Pensão por morte, a contar de 14/10/2025, fixado em R$ 2.569,22 (Dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), cabendo os proventos de Pensão à beneficiária MARTA JANETE CASADO MACHADO COSTA, companheira da servidora aposentada falecida Rosimar Souza Ribeiro da Silva, cargo de Professor I (Matemática), matrícula nº 10/687.713-3, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ROSANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível VI Referência 8, matrícula nº 10/693.724-1, com proventos fixados em R$ 5.076,72 (Cinco mil e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), sendo : R$ 4.532,79 (Quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 543,93 (Quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 12% (doze por cento) do vencimento.

Conceder Pensão por morte, fixado em R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário ALCIDES CORREIA DE ALMEIDA, pai da servidora ativa falecida Fabiana Pereira de Almeida, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/007.999 5, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 26/01/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Nilva Baptista de Figueiredo de Oliveira, no cargo de Merendeira, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/006.406-8, com proventos fixados em R$ 1.822,36 (Mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, JOSELIA DO CARMO CARDOSO FERREIRA VASCONCELLOS, no cargo de Professor I (Inglês), Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/691.332-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 3.049,87 (Três mil e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Sandra Lucia Esteves da Costa, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/003.680-3, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 09/02/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DENISE CERQUEIRA DUARTE SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível IV Referência 4, matrícula nº 10/693.587-7, com proventos fixados em R$ 2.337,97 (Dois mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, JOEL GONÇALVES DE SOUZA, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/008.111-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.662,60 (Mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DENIZE MENDES MARTINS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível V Referência 7, matrícula nº 10/694.857-0, com proventos fixados em R$ 4.705,46 (Quatro mil setecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), sendo : R$ 4.316,94 (Quatro mil trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 388,52 (Trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 9% (nove por cento) do vencimento.

Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025 e a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, o Comitê de Investimentos e a Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA- MESQUITAPREV, apresenta sua Política de Investimentos para o exercício de 2026, devidamente analisada e aprovada por seu órgão superior de deliberação

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ANA ROSA LEAL DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível VII Referência 8, matrícula nº 10/681.942-7, com proventos fixados em R$ 5.348,69 (Cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), sendo : R$ 4.532,79 (Quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 815,90 (Oitocentos e quinze reais e noventa centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento.